Tribunal condena Odebrecht por terceirizar trabalhador fora do país
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a construtora Norberto Odebrecht a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um técnico de topografia. Conforme divulgou o tribunal em seu site, o trabalhador foi contratado no Brasil por uma prestadora de serviços angolana para trabalhar em Angola, país que fica na costa ocidental da África.
O trabalhador afirma que foi contratado, em 2004, na sede da Norberto Odebrecht no Rio, mas que foi orientado a assinar um outro contrato, quando chegasse a Angola, com a empresa Sociedade Mineira de Catota Ltda.
Ele diz que era empregado da construtora Norberto Odebrecht e da Odebrecht S/A, empresas que teriam pago seu salário e dado orientações para seu serviço.
A construtora, no entanto, afirma que só intermediou a contratação, feita pela empresa Catota: “O trabalhador foi contratado para realizar suas atividades em Angola, e nossa empresa não tem nenhuma responsabilidade trabalhista nesse sentido”, disse a construtora, segundo o site do TST.
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A construtora recorreu ao TST, mas perdeu. Não cabe mais recurso.
Os valores a serem pagos ao profissional não foram divulgados.
Fonte: UOL