Mais de duas dúzias das pessoas mais ricas do país têm participações em empresas que receberam empréstimos ou investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, sendo que a maioria das firmas que tomaram empréstimos contou com taxas abaixo do mercado pelo menos uma vez. Isso inclui a maior parte dos brasileiros que compõem o Bloomberg Billionaires Index.

Detalhes de alguns empréstimos do banco — R$ 320 bilhões (US$ 102 bilhões) no Brasil desde 2012, além de US$ 11,9 bilhões para empréstimos no exterior desde 2007 — foram divulgados na semana passada, em meio à crescente pressão para que a instituição abra suas contas.

Os laços financeiros do banco com as grandes empresas do Brasil, muitas delas doadoras frequentes de campanhas eleitorais, está colocando a presidente Dilma Rousseff e o Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, em lados opostos do debate. O Supremo está pedindo uma maior transparência e Dilma vetou uma proposta para acabar com as regras de sigilo bancário que ocultam os negócios do BNDES.

“Os subsídios do BNDES para grandes grupos não necessariamente levaram a um investimento ou desempenho maior nos últimos anos”, disse Sergio Lazzarini, professor da Faculdade de Negócios Insper, de São Paulo, e coautor de um livro sobre o banco de desenvolvimento. “Ao expor dados de nível empresarial, o BNDES agora terá que justificar melhor por que o banco financiou uma empresa em particular e a que custo”.

O banco disse, em resposta enviada por e-mail, que seus empréstimos e investimentos visam a criar empregos brasileiros e não a apoiar indivíduos ricos. As novas regras visam a afastar as grandes empresas, que respondem por cerca de dois terços dos financiamentos do banco, dos empréstimos do BNDES oferecendo incentivos para que elas também emitam debêntures.

Inquérito preliminar

Uma decisão judicial de 25 de maio exigiu que o banco de propriedade do Tesouro Nacional forneça a auditores do governo detalhes de sua relação financeira com o maior frigorífico do mundo, a JBS SA, controlada pelos cinco filhos bilionários do fundador José Batista Sobrinho.

O escândalo de corrupção na companhia petrolífera estatal Petrobras também subiu a pressão para que o BNDES aumente a transparência de seus empréstimos para as empreiteiras citadas na investigação. No mês passado, procuradores da República abriram um inquérito preliminar para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas conexões para convencer o BNDES a fornecer empréstimos para os projetos do conglomerado Odebrecht SA em outros países, incluindo Cuba, onde as taxas aplicadas pelo BNDES foram tão baixo quanto 4,4%. Lula, o BNDES e a Odebrecht negaram qualquer irregularidade.

Bonds locais

A Votorantim Cimentos SA garantiu um empréstimo em várias parcelas com taxas tão baixos quanto 3% em 2013 — um terço do custo dos debêntures de vencimento similar que a empresa emitiu naquele ano. De propriedade da bilionária família Ermírio de Moraes, as unidades de aço e metais da Votorantim também contaram com taxas tão baixas quanto 3% para empréstimos que totalizaram R$ 560 milhões.
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Em operação separada, o BNDES emprestou R$ 1,2 bilhão para a empresa de celulose do grupo, na qual possui uma participação de 30%. Ermírio Pereira de Moraes e Maria Helena Moraes Scripilliti, membros da família, possuem, cada um, uma fortuna avaliada em US$ 4,9 bilhões. Um porta-voz da Votorantim preferiu não comentar.

O homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, tem uma participação na rede varejista Lojas Americanas SA, que recebeu um empréstimo de R$ 1,2 bilhão em março de 2014. Ele divide o controle da rede com seus sócios Carlos Sicupira e Marcel Telles, terceira e quarta pessoas mais ricas do Brasil, segundo o Bloomberg index.

O bilionário Abílio Diniz tem uma participação de US$ 635 milhões na empresa de alimentos BRF SA. A firma recebeu um empréstimo de três anos de R$ 812 milhões em 2012 a uma taxa de 2,5%. Diniz, presidente do conselho, investiu na BRF em 2013. Em abril, a empresa aprovou planos para contrair mais dívidas com o BNDES. Um porta-voz disse que os empréstimos do BNDES para a BRF somam apenas 3% de sua dívida total.

Inovação, pesquisa

A Globo, império de mídia controlado pelos três filhos bilionários do fundador Roberto Marinho, recebeu uma injeção de capital do banco para sua unidade de cabo quando enfrentou problemas financeiros, em 2002. Desde então, a empresa não recebeu novos financiamentos.

Entre as demais empresas de indivíduos bilionários que receberam empréstimos do BNDES estão a Camargo Corrêa SA, da família Camargo, a Rede D’Or São Luiz, de Jorge Moll, a Sucocítrico Cutrale, de José Luís Cutrale, a EMS, de Carlos Sanchez, o Grupo Boticário, de Miguel Krigsner, a Lojas Riachuelo SA, de Nevaldo Rocha, e a Natura Cosméticos SA, de Antonio Luiz Seabra, segundo o site do banco.

Porta-vozes da EMS e da Natura disseram que os empréstimos são utilizados para financiar inovação e pesquisa. Uma porta-voz do Boticário disse que os empréstimos apoiaram pequenos empreendedores financiando a expansão de suas franquias. Uma porta-voz da Rede D’Or disse que os empréstimos representam 3% da dívida da empresas. As demais empresas preferiram não comentar.

Fonte: Bloomberg