O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT) apontaram nesta terça-feira irregularidades ligadas às condições de trabalho durante os Jogos Olímpicos do Rio. Os órgãos pedem a condenação das empresas e pagamento de multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Uma audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 15. De acordo com os órgãos, empresas contratadas para prestarem serviços nas arenas de jogos não cumpriram as leis trabalhistas.
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Um dos casos ocorreu logo na cerimônia de abertura, dia 5 de agosto. Durante o evento, os ministérios constataram que 57 funcionários da empresa Pederneiras Serviços de Buffet estavam trabalhando em jornada excessiva – com carga de superior a oito horas, sem intervalo para descanso e alimentação.
“Após as procuradoras requisitarem providências imediatas, a representante da empresa organizou equipes de 10 empregados para realizarem a refeição em pé, devido à ausência de refeitório”, disseram os órgãos em nota.
Ainda segundo o texto, as empresas foram convocadas a comparecerem a uma audiência com representantes. Nele, foi proposto um acordo extrajudicial, a partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC), a fim de que a empresa se comprometesse a solucionar os problemas.
Nos primeiros dias da Olimpíada, a reportagem do UOL Esporte mostrou as condições precárias de terceirizados do Parque Olímpico da Barra e de Deodoro. Eles recebiam alimentação durante o trabalho, nos estandes em que atuavam.
Alguns trabalhadores relataram turnos de até 12 horas. O fato ocorreu depois da falta de comida em alguns pontos do parque Olímpico, filas e reclamações de clientes.
Fonte: Uol