A Usiminas informou ontem ao mercado a decisão de rescindir o contrato de sua mineradora com a MMX Porto Sudeste para exportação de minério de ferro a partir do terminal localizado em Itaguaí (RJ). Controlada pela holandesa Trafigura e pela Mubadala Development Company, de Abu Dhabi, a empresa responsável pelo porto informou que vai entrar com processo de arbitragem para garantir o cumprimento do acordo. A disputa envolve o pagamento — à Mineração Usiminas — de R$ 624 milhões em penalidades referentes a atrasos na entrada em operação do terminal portuário.

Assinado em fevereiro de 2011, quando o preço do minério de ferro estava nas alturas, o acordo nunca saiu do papel devido à demora na conclusão do terminal portuário, previsto inicialmente para operar ainda em 2012. A previsão atual é de que o Porto Sudeste entre em operação este ano. Em nota, os atuais proprietários do Porto Sudeste informaram apenas que, antes de iniciar as operações, aguardam uma última etapa: “a autorização da Marinha brasileira para a liberação do canal marítimo de acesso”. Com essa aprovação, afirma a empresa, o Porto Sudeste estará pronto para o primeiro carregamento.

“Faltava o carimbo”, diz Ricardo Kim, analista-chefe da corretora XP Investimentos, referindo-se à expectativa do mercado em torno da rescisão do contrato pela Usiminas. “Estrategicamente faz todo sentido com o preço atual do minério de ferro”. Enquanto em 2011 o valor da tonelada métrica da commodity chegou a ultrapassar US$ 180, atualmente oscila na faixa dos US$ 60. “O mercado passou por uma reviravolta”, resume Daniela Martins, analista da Concórdia Corretora. Com uma capacidade de produção de 12 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, a Usiminas produziu metade deste total (6 milhões) no ano passado. “Desde o segundo semestre do ano passado, a companhia parou de exportar: consome o minério nas próprias usinas e vende o restante para terceiros”, ressalta Daniela.

O contrato assinado com o Porto Sudeste inclui cláusulas que penalizariam a Usiminas caso não entregasse o montante de minério acertado e a MMX Porto Sudeste, na hipótese de o terminal portuário não poder embarcar o volume combinado entre as partes. Com os sucessivos atrasos na conclusão do empreendimento logístico, a balança pendeu a favor da Mineração Usiminas. Ao fim do primeiro trimestre deste ano, as multas contratuais totalizavam R$ 624 milhões, segundo dados que constam das demonstrações financeiras da Usiminas. O valor ainda será atualizado com penalidades relativas ao segundo trimestre deste ano. “Um contrato de longo prazo pressupõe condições econômicas mais favoráveis para o cliente. Neste sentido, a companhia foi prejudicada diante da não entrada em operação do porto”, informou a companhia siderúrgica, por meio de sua assessoria de imprensa, argumentando que seus custos para exportar foram superiores aos previstos porque teve de recorrer a contratos no mercado spot (à vista) ou leilões. “Adicionalmente, a companhia está pleiteando ressarcimento de lucros cessantes, além de demais perdas e danos, decorrentes do atraso na entrada em operação do porto”, esclarece o posicionamento da siderúrgica.
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Antiga joia da coroa do império (hoje desfeito) do bilionário Eike Batista, o Porto Sudeste teve se controle adquirido em fevereiro do ano passado por uma joint venture formada pela holandesa Trafigura e a Mubadala Development Company, de Abu Dhabi. Juntas, as duas detém 65% do capital da MMX Porto Sudeste, enquanto os 35% restantes pertencem à mineradora MMX.

Os atuais controladores, por sua vez, sustentam que o terminal portuário está muito próximo de entrar em operação. Ironicamente, esse é um dos fatores que funcionam como incentivo para a Usiminas rescindir o contrato. “A empresa não vai conseguir atingir a capacidade (de embarque) contratada. Por isso, teria de pagar à MMX pelo que não produziria”, diz Daniela Martins, da Concórdia. A baixa histórica na cotação do minério de ferro também torna as vendas no mercado externo uma alternativa pouco atraente, conclui ela.

Fonte: Brasil Econômico